Lei Ordinária Nº 3.215/2001
INSTITUI NO MUNICIPIO DE CASCAVEL, O DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO.
INSTITUI NO MUNICIPIO DE CASCAVEL, O DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR COMPUTADORES COM IMPRESSORAS E APARELHOS DE FAX, PARA OS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O SITEP - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA, EMPRESSAS DE ESTACIONAMENTOS REGULAMENTOSE FUNÇÕES DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
CONCEDE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCENTA-SE ALÍNEA C AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.763/97.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DO LIBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA ARTIGOS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 2.988/99 E 2.984/99 QUE LEGISLAM SOBRE O PROCON
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 2.195/91, 2.215/91 INSTITUI ADCIONAL DE PRODUTIVIDADE, DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A ESTATURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS