Legislações

Lei Ordinária Nº 3.194/2000

Leis Ordinárias3194/2000146

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HOMORÁRIO DE CASCAVEL AO ILUSTRISSIMO SENHOR JONI PAULO VARISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.193/2000

Leis Ordinárias3193/2000140

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRAS Á ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE SUPERMERCADOS

Lei Ordinária Nº 3.192/2000

Leis Ordinárias3192/2000130

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE COMPARTIMENTO FECHADO, RESERVADO AO DEPÓSITO DOS SACOS PLÁSTICOS DE LIXO

Lei Ordinária Nº 3.191/2000

Leis Ordinárias3191/2000142

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CASCAVEL AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DARCI ISRAEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3.190/2000

Leis Ordinárias3190/2000138

DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA RUA MARINGÁ QUE PASSA A CHAMAR-SE RUA DANTE DESTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.187/2000

Leis Ordinárias3187/2000141

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONSTRUINDO A AUTONOMIA ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CASCAVEL.

Lei Ordinária Nº 3.186/2000

Leis Ordinárias3186/2000135

ESTABELECE VALORES PARA A COBRANÇA DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCICIO DE 2001

Lei Ordinária Nº 3.185/2000

Leis Ordinárias3185/2000138

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DESAFETAR ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA E TRANSFERIR IMÓVEL URBANO Á COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS