Lei Ordinária Nº 3.044/2000
CRIA NO MUNICIPIO DE CASCAVEL, O MUSEU DA CONTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA NO MUNICIPIO DE CASCAVEL, O MUSEU DA CONTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR COMO SANTO POSSENTI UMA DAS CAPELAS MORTUPARIAS JÁ EXISTENTES NO MUNICIPIO DE CASCAVEL
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A TROCA DE PONTO DE TÁXI
INCORPORA IMOVEL DO MUNICIPIO DE CASCAVEL AO PATRIMÔENIO DA COHAVEL
CONCEDE INCENTIVO FISCAL, ÁS EMPRESSAS OU PESSOAS QIE CONSTRUIREM ENTIDADES FILANTRÓPICAS E, OU ASSISTENCIAIS EM DE SUA PROPRIEDADE, AFIM DE SEREM MANTENEDORAS DESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCENTA-SE § 4º AO ART. 34, DA LEI MUNIOCIPAL N º 2.027/89 (CÓDIGO DE POSTURAS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL URBANO COM GEOLAR PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FAZ CESSÃO REAL DE USO DE LOTE URBANO AO CORE - CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO PARANÁ
CRIA UM PROGRAMA DE INCENTIVO PARA INDUSTRIALIZAÇÃO DOS DISTRITOS ADMINISTRATIVOS COM MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL REGULARIZAR E AVERBAR OBRAS IRREGULARES, COMO ESPECIFICA