DISPÕE SOBRE AS RUAS DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL ANEXO A LEI MUNICIPAL N 2.195/91

CRIA PONTO DE TAXI NO JARDIM FLORESTA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER, TODOS OS ANOS, JUNTAMENTE COM AS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO, A ESCOLHA DO "FUNCIONÁRIO PADRÃO" DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO DE BICICLETAS NO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DAS VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER CARRINHOS PADRONIZADOS PARA RECOLHIMENTO DE PAPEL E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS PRIMEIRAS DAMAS DO OESTE DO PARANÁ - ADAMOP

OBRIGA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO A EXPOR EM LUGARES DE FÁCIL VISIBILIDADE OS MALEFICIOS CAUSADOS PELAS DROGAS, BEBIDAS, FUMO E DOENÇAS INFECCIOSAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS

AUTORIZA O MUNICIPIO DE CASCAVEL A FAZER A DEVOLUÇÃO DE ÁREA DE TERRA DOADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.562/96