Legislações

Lei Ordinária Nº 3.129/2000

Leis Ordinárias3129/2000159

DECLARA DE URILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DO REASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.128/2000

Leis Ordinárias3128/2000146

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL URBANO COM WILLIANS PEREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.127/2000

Leis Ordinárias3127/2000149

ALTERA O PRAZO COSTANTE DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº2.859/98 (CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 9º REGIÃO)

Lei Ordinária Nº 3.125/2000

Leis Ordinárias3125/2000153

DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE DANÇA DE CASCAVEL, NO CLAENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.124/2000

Leis Ordinárias3124/2000160

DISPÕE SOBRE A POLITICA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.123/2000

Leis Ordinárias3123/2000154

INSTITUI NO MUNICIPIO DE CASCAVEL O PROGRAMA ANJOS DE RUA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

Lei Ordinária Nº 3.122/2000

Leis Ordinárias3122/2000156

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE AO USO INDEVIDO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTES, DO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS