Lei Ordinária Nº 3.049/2000
ALTERA O PRAZO CONSTANTE DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.633/96 QUE DOA ÁREA PARA A APOFILAB
ALTERA O PRAZO CONSTANTE DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.633/96 QUE DOA ÁREA PARA A APOFILAB
DISPÕE SOBRE OS PERCENTUAIS DE CONTRIBUIÇÃO PARA O SISTEMA DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICIPIO DE CASCAVEL, E DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA CESTA BÁSICA DE MEDICAMENTOS, À PESSOA IDOSA CARENTE DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRÁVÉS DA C.C.T.T. - COMANHIA CASCAVELENSE DE TRANSPORTE E TRÁFEGO, A ALTERAR O SISTEMA DE EXPLORAÇÃO
CONCEDE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA NO MUNICIPIO DE CASCAVEL, O MUSEU DA CONTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR COMO SANTO POSSENTI UMA DAS CAPELAS MORTUPARIAS JÁ EXISTENTES NO MUNICIPIO DE CASCAVEL
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A TROCA DE PONTO DE TÁXI
INCORPORA IMOVEL DO MUNICIPIO DE CASCAVEL AO PATRIMÔENIO DA COHAVEL
CONCEDE INCENTIVO FISCAL, ÁS EMPRESSAS OU PESSOAS QIE CONSTRUIREM ENTIDADES FILANTRÓPICAS E, OU ASSISTENCIAIS EM DE SUA PROPRIEDADE, AFIM DE SEREM MANTENEDORAS DESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS