Lei Ordinária Nº 3.038/2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL URBANO COM GEOLAR PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL URBANO COM GEOLAR PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FAZ CESSÃO REAL DE USO DE LOTE URBANO AO CORE - CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO PARANÁ
CRIA UM PROGRAMA DE INCENTIVO PARA INDUSTRIALIZAÇÃO DOS DISTRITOS ADMINISTRATIVOS COM MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL REGULARIZAR E AVERBAR OBRAS IRREGULARES, COMO ESPECIFICA
ACRESCENTA ITEM VII, AO ART. 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.022/88, INTER-VIVOS
INSTITUI A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS AGRESSOS DO SISTEMA PENAL DE CASCAVEL, O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO EGRESSO DE CASCAVEL E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS AGRESSOS DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICIO DE CASCAVEL A PERMUTAR IMÓVEL COM INÊS FERREIRA DA CRUZ
SUPRIME ITEM E ALTERA O ARTIGO Nº 3.018/99, DE 13.12399 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAR, CONFECCIONAR E PUBLICAR UM GUIA DE PRODUÇÃO MUSICAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, QUE DENOMINAR-SE-Á PROJETO TODOS OS SONS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O ANO 2000 COMO ANO DA ARBORIZAÇÃO E DO JARDINAMENTO E CRIA A CAPANHA DE INCENTIVO Á PLANTAÇÃO DE ÁRVORES E FLORES