Legislações

Lei Ordinária Nº 3.038/2000

Leis Ordinárias3038/2000166

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL URBANO COM GEOLAR PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.036/2000

Leis Ordinárias3036/2000159

FAZ CESSÃO REAL DE USO DE LOTE URBANO AO CORE - CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO PARANÁ

Lei Ordinária Nº 3.035/2000

Leis Ordinárias3035/2000165

CRIA UM PROGRAMA DE INCENTIVO PARA INDUSTRIALIZAÇÃO DOS DISTRITOS ADMINISTRATIVOS COM MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.034/2000

Leis Ordinárias3034/2000161

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL REGULARIZAR E AVERBAR OBRAS IRREGULARES, COMO ESPECIFICA

Lei Ordinária Nº 3.032/2000

Leis Ordinárias3032/2000165

INSTITUI A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS AGRESSOS DO SISTEMA PENAL DE CASCAVEL, O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO EGRESSO DE CASCAVEL E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS AGRESSOS DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.028/2000

Leis Ordinárias3028/2000215

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAR, CONFECCIONAR E PUBLICAR UM GUIA DE PRODUÇÃO MUSICAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, QUE DENOMINAR-SE-Á PROJETO TODOS OS SONS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3.027/2000

Leis Ordinárias3027/2000159

DENOMINA O ANO 2000 COMO ANO DA ARBORIZAÇÃO E DO JARDINAMENTO E CRIA A CAPANHA DE INCENTIVO Á PLANTAÇÃO DE ÁRVORES E FLORES