Legislações

Lei Ordinária Nº 2.936/1999

Leis Ordinárias2936/1999132

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOHABIVEL - COOPERATIVA HABITACIONAL DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.935/1999

Leis Ordinárias2935/1999137

PROPÕE A INSTALAÇÃO DO CRAQUE ESPERTO, NO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.934/1999

Leis Ordinárias2934/1999135

AUTORIZA O POSER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL URBANO COM JOVANY ROQUE PAZZINATTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.933/1999

Leis Ordinárias2933/1999138

AUTORIZA O POSER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR EXAMES PRÉ-NUPCIAL, AOS CASAIS INTERESSADOS NO MUNICIPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.932/1999

Leis Ordinárias2932/1999135

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS REASSENTADOS E ATINFIDOS PELA BARRAGEM DE SOLTO CAXIAS - ADERABI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.931/1999

Leis Ordinárias2931/1999148

AUTORGA O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CASCAVEL AO ILUSTRISSIMO SENHOR ADÃO FRANCISCO GASPAROVIC

Lei Ordinária Nº 2.930/1999

Leis Ordinárias2930/1999138

INCLUSÃO NA DISCIPLINA DE CIÊNCIAS DOS CONTEÚDOS DE EDUCAÇÃO SOBRE DEPENDÊNCIAS QUÍMICA, MANEJO E CONTROLE DE PRODUTOS AGROTÓXICOS PARA ENSINO DE 1º GRAU NAS ESCOLAS.

Lei Ordinária Nº 2.929/1999

Leis Ordinárias2929/1999131

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA A CONSERVAÇÃO DO SOLO, ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE BASE LARGA PARA OS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDIAS

Lei Ordinária Nº 2.928/1999

Leis Ordinárias2928/1999134

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL ANEXO A LEI MUNICIPAL Nº 2.195/91