Lei Ordinária Nº 2.937/1999
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR PARTE DA RUA CURIÓ
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR PARTE DA RUA CURIÓ
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOHABIVEL - COOPERATIVA HABITACIONAL DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPÕE A INSTALAÇÃO DO CRAQUE ESPERTO, NO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O POSER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL URBANO COM JOVANY ROQUE PAZZINATTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O POSER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR EXAMES PRÉ-NUPCIAL, AOS CASAIS INTERESSADOS NO MUNICIPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS REASSENTADOS E ATINFIDOS PELA BARRAGEM DE SOLTO CAXIAS - ADERABI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORGA O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CASCAVEL AO ILUSTRISSIMO SENHOR ADÃO FRANCISCO GASPAROVIC
INCLUSÃO NA DISCIPLINA DE CIÊNCIAS DOS CONTEÚDOS DE EDUCAÇÃO SOBRE DEPENDÊNCIAS QUÍMICA, MANEJO E CONTROLE DE PRODUTOS AGROTÓXICOS PARA ENSINO DE 1º GRAU NAS ESCOLAS.
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA A CONSERVAÇÃO DO SOLO, ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE BASE LARGA PARA OS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL ANEXO A LEI MUNICIPAL Nº 2.195/91