Lei Ordinária Nº 2.906/1999
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COHAMIC - COOPERATIVA HABITACIONAL AMIGOS DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COHAMIC - COOPERATIVA HABITACIONAL AMIGOS DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRAS ROTINEIRAS OU PADRONIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PREVISTO NO ARTIGO 15, DA LEI Nº 8.666/93
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DA ARQUIDIOCESE DE CASCAVEL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A PROMOVER A VENDA DE ÁREA URBANA Á IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE CASCAVEL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, FUNDAÇÃO ASSIS GURGACZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E LOTEAMENTO DE ÁREAS PARA SEREM VENDIDAS Á POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, PARA CONTRUÇÃO DE CASA PRÓPRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NO MUNICIPIO DE CASCAVEL O PROGRAMA VIDA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE GERALDO BONATTO A PRAÇA A SER INAUGURADA, LOCALIZADA NO BAIRRO CATARATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DENOMINAÇÃO DE VIVERDAD RUAS NOS NÚCLEOS INDUSTRIAIS I E II, LOCALIZADOS NO PERIMETRO URBANO DE CASCAVEL