Legislações

Lei Ordinária Nº 2.906/1999

Leis Ordinárias2906/1999136

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COHAMIC - COOPERATIVA HABITACIONAL AMIGOS DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.905/1999

Leis Ordinárias2905/1999130

INSTITUI O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRAS ROTINEIRAS OU PADRONIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PREVISTO NO ARTIGO 15, DA LEI Nº 8.666/93

Lei Ordinária Nº 2.904/1999

Leis Ordinárias2904/1999124

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DA ARQUIDIOCESE DE CASCAVEL

Lei Ordinária Nº 2.902/1999

Leis Ordinárias2902/1999129

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A PROMOVER A VENDA DE ÁREA URBANA Á IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE CASCAVEL.

Lei Ordinária Nº 2.901/1999

Leis Ordinárias2901/1999131

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, FUNDAÇÃO ASSIS GURGACZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.900/1999

Leis Ordinárias2900/1999136

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E LOTEAMENTO DE ÁREAS PARA SEREM VENDIDAS Á POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, PARA CONTRUÇÃO DE CASA PRÓPRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.899/1999

Leis Ordinárias2899/1999136

INSTITUI NO MUNICIPIO DE CASCAVEL O PROGRAMA VIDA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.898/1999

Leis Ordinárias2898/1999136

DENOMINA DE GERALDO BONATTO A PRAÇA A SER INAUGURADA, LOCALIZADA NO BAIRRO CATARATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.897/1999

Leis Ordinárias2897/1999141

FAZ DENOMINAÇÃO DE VIVERDAD RUAS NOS NÚCLEOS INDUSTRIAIS I E II, LOCALIZADOS NO PERIMETRO URBANO DE CASCAVEL