Legislações

Lei Ordinária Nº 3.468/2002

Leis Ordinárias3468/2002225

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O SINDICATO DA INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO DO OESTE DO PARANÁ, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.283/2001 - PLANO PLURIANUAL, Nº 3.323/2001 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E Nº 3.333/2001 - ORÇAMNTO ANUAL, PARA O EXERCICIO DE 2002, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Lei Ordinária Nº 3.467/2002

Leis Ordinárias3467/2002205

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO FINAL DE PNEUMÁTICOS INSERVIVEIS NO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.466/2002

Leis Ordinárias3466/2002180

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS PLÁSTICOS DE CASCAVEL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.333/01 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Lei Ordinária Nº 3.465/2002

Leis Ordinárias3465/2002200

DENOMINA DE "ROBERTO FUMIO AOKI", A RUA PROJETADA DE Nº 09, LOTEAMENTO DENOMINASO NOVO MILÊNIO E DÁ OUTRAS PLROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.463/2002

Leis Ordinárias3463/2002242

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 3.323/2001 E 3.333/2001 RESPECTIVAMENTE NO SEU ANEXO III, E PARA PERMITIR AO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Lei Ordinária Nº 3.462/2002

Leis Ordinárias3462/2002206

FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE GESTÃO DE QUALIDADE TOTAL A SER IMPLANTADO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3.460/2002

Leis Ordinárias3460/2002224

ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS 2.362/93 E 2.363/93 QUE INSTITUIRAM A FUNDETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3.459/2002

Leis Ordinárias3459/2002201

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO NOVA ALINÇA - ANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS