DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO DE CARTAZES INFORNATIVOS À POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O TRANSPORTE DE APOSENTADOS E GESTANTES, RESIDENTES NA ZONA RURAL, EM VEICULOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O CTG LANCEIROS DO PONCHE VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.324/2001 (QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CASCAVEL - REFIC)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.334/2001

EXTINGUE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2001 - CÓDIGO TRAIBUTÁRIO MUNICIPAL.

ALTERA O ARTIGO 167, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2001 E INSTITUI TRATAMENTO ÀS COOPERATIVAS DE TRABALHO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA-SE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 01/2001, DE 30/12/01.