Legislações

Lei Ordinária Nº 2.741/1997

Leis Ordinárias2741/1997151

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO E DE VALOREZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

Lei Ordinária Nº 2.740/1997

Leis Ordinárias2740/1997152

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL JARDIM PACAEMBU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.739/1997

Leis Ordinárias2739/1997147

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A CONSTRUÇÃO DE ABASTECEDORES COMUNITÁRIOS DE PULVERIZADORES AGRICOLAS NO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.738/1997

Leis Ordinárias2738/1997140

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASOCIEDADE ESPIRITA JOANA DE ÂNGELIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.737/1997

Leis Ordinárias2737/1997138

ESTABELECE NORMAS PARA AS EMPRESAS QUE RECEBEM INCENTIVOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.736/1997

Leis Ordinárias2736/1997145

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.735/1997

Leis Ordinárias2735/1997143

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE CASCAVEL DO MOVIMENTO GNÓSTICO CRISTÃO UNIVERSAL DO BRASIL NA NOVA ORDEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.733/1997

Leis Ordinárias2733/1997138

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE EXPLORAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE MATADOUROS MUNICIPAIS NO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.732/1997

Leis Ordinárias2732/1997146

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A VENDA DE BENS MÓVEIS ENSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS