Lei Ordinária Nº 2.741/1997
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO E DE VALOREZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO E DE VALOREZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL JARDIM PACAEMBU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A CONSTRUÇÃO DE ABASTECEDORES COMUNITÁRIOS DE PULVERIZADORES AGRICOLAS NO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASOCIEDADE ESPIRITA JOANA DE ÂNGELIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE NORMAS PARA AS EMPRESAS QUE RECEBEM INCENTIVOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE CASCAVEL DO MOVIMENTO GNÓSTICO CRISTÃO UNIVERSAL DO BRASIL NA NOVA ORDEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 2.676/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE EXPLORAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE MATADOUROS MUNICIPAIS NO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A VENDA DE BENS MÓVEIS ENSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS