Lei Ordinária Nº 2.689/1997
AUTORIZA O MUNICIPIO DE CASCAVEL A REAJUSTAR A TARIFA DO TRASPOTE COLETIVO URBANO
AUTORIZA O MUNICIPIO DE CASCAVEL A REAJUSTAR A TARIFA DO TRASPOTE COLETIVO URBANO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO REGIONAL COMPANHEIROS DO AMOR EXIGENTE - ARCAE, QUE CUJAS ATIVIDADES OBJETIVA A PREVENÇÃO, TRIAGEM E TRATAMENTO DE DROGADOS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AFIXAÇÃO PELOS HOSPITAIS E CASAS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE AVISO INFORMANDO SOBRE O DIREITO DOS PAIS PERMANECEREM E ACOMPANHATEM SEUS FILHOS EM CADO DE INTERNAÇÃO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MESTRES E ALUNOS DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS PROFESSORA JOAQUINA MATTOS BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E AUTARQUIAS A PRESTAREM AUXILIO FINANCEIRO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO PRÊMIO PRODUTIVIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA CHAPECÓ A RUA QUE DIVIDE OS LOTEAMENTOS SANAT CATARINA E NÉLIDA.
TORNA OBRIGATÓRIA A MARCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NAS CALÇADAS DOS POSTOS DE GASOLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOTEAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS