Legislações

Lei Ordinária Nº 2.687/1997

Leis Ordinárias2687/1997145

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO REGIONAL COMPANHEIROS DO AMOR EXIGENTE - ARCAE, QUE CUJAS ATIVIDADES OBJETIVA A PREVENÇÃO, TRIAGEM E TRATAMENTO DE DROGADOS

Lei Ordinária Nº 2.686/1997

Leis Ordinárias2686/1997145

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AFIXAÇÃO PELOS HOSPITAIS E CASAS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE AVISO INFORMANDO SOBRE O DIREITO DOS PAIS PERMANECEREM E ACOMPANHATEM SEUS FILHOS EM CADO DE INTERNAÇÃO

Lei Ordinária Nº 2.685/1997

Leis Ordinárias2685/1997149

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MESTRES E ALUNOS DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS PROFESSORA JOAQUINA MATTOS BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.684/1997

Leis Ordinárias2684/1997169

DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.683/1997

Leis Ordinárias2683/1997148

AUTORIZA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E AUTARQUIAS A PRESTAREM AUXILIO FINANCEIRO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.682/1997

Leis Ordinárias2682/1997149

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO PRÊMIO PRODUTIVIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.680/1997

Leis Ordinárias2680/1997145

TORNA OBRIGATÓRIA A MARCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NAS CALÇADAS DOS POSTOS DE GASOLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.679/1997

Leis Ordinárias2679/1997167

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOTEAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS