Legislações

Lei Ordinária Nº 2.613/1996

Leis Ordinárias2613/1996151

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, ENSINO DE 1º E 2º GRAUS, COM SEDE NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.612/1996

Leis Ordinárias2612/1996140

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE EXPLORAM O RAMO DE JOGOS E DIVERSÕES ELETRÔNICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.611/1996

Leis Ordinárias2611/1996165

DESAFETA E DOA ÁREAS DE UTILIDADE PÚBLICA A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE CASCAVEL - COHAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.610/1996

Leis Ordinárias2610/1996140

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) Á ATLÂNTICA PRODUÇÕES

Lei Ordinária Nº 2.609/1996

Leis Ordinárias2609/1996136

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SAGRADA FAMILIA DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.608/1996

Leis Ordinárias2608/1996153

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE A FIRMAR CONVÊNIO COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.607/1996

Leis Ordinárias2607/1996144

ALTERA Nº 2.543/1995, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - L.D.O., PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.606/1996

Leis Ordinárias2606/1996150

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE ASFALRO POR PEDRA BRITA COM AS EMPRESSAS ENTERESSADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.605/1996

Leis Ordinárias2605/1996143

AUTORIZA O PODER PÚBLICO A ALTERAR A LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO CALÇADÃO DA AVENIDA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS