Legislações

Lei Ordinária Nº 2.995/1999

Leis Ordinárias2995/1999164

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL URBANO COM A MITRA ARQUIDIOCESANA DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.994/1999

Leis Ordinárias2994/1999176

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CASCAVEL - PROJETO PARCERIA EMPRESARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.992/1999

Leis Ordinárias2992/1999165

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE CASCAVEL, O ALVORADA COLONIAL, PONTO DE VENDAS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE SEDE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.991/1999

Leis Ordinárias2991/1999192

DENOMINA AS QUADRAS DE AREIA LOCALIZADAS NA AVENIDA TANCREDO NEVES DE ADEMIR SCALON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.990/1999

Leis Ordinárias2990/1999165

DENOMINA PRAÇA CASIMIRO GURGACZ A RESERVA H, DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.989/1999

Leis Ordinárias2989/1999165

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURISTICOS DO MUNICIPIO O CIRCUITO COUNTRY UNIVERSITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.988/1999

Leis Ordinárias2988/1999168

DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE PARQUES INFANTIS NOS DISTRITOS E LOCALIZADAS NO INTERIOR DO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.986/1999

Leis Ordinárias2986/1999172

AUTORIZA O CHEFE DO EXEXUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR IMÓVEL URBANO EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO OESTE DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS