Legislações

Lei Ordinária Nº 3.005/1999

Leis Ordinárias3005/1999161

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS PRIMEIRAS DAMAS DO OESTE DO PARANÁ - ADAMOP

Lei Ordinária Nº 3.004/1999

Leis Ordinárias3004/1999175

OBRIGA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO A EXPOR EM LUGARES DE FÁCIL VISIBILIDADE OS MALEFICIOS CAUSADOS PELAS DROGAS, BEBIDAS, FUMO E DOENÇAS INFECCIOSAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS

Lei Ordinária Nº 3.003/1999

Leis Ordinárias3003/1999189

AUTORIZA O MUNICIPIO DE CASCAVEL A FAZER A DEVOLUÇÃO DE ÁREA DE TERRA DOADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.562/96

Lei Ordinária Nº 3.002/1999

Leis Ordinárias3002/1999161

DENOMINA DE PADRE ALBANO TRINKS O VIADUTO A SER INAUGURADO, LOCALIZADO NA BR 467, E DÁ PUTRAS PROVIDÊCIAS.

Lei Ordinária Nº 3.001/1999

Leis Ordinárias3001/1999171

AUTORIZA O MUNICIPIO DE CASCAVEL, ATRAVÉS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO, AFIRMAR O CONVÊNCIO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DAS COMUNIDADES

Lei Ordinária Nº 2.999/1999

Leis Ordinárias2999/1999172

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO, O CARNAVAL DE INVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.998/1999

Leis Ordinárias2998/1999159

DESAFETA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA, AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO Á FUNDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.996/1999

Leis Ordinárias2996/1999171

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS