INSTITUI NO MUNICIPIO DE CASCAVEL O PROGRAMA DE AMPARO E PROFISSIONALIZAÇÃO NO CAMPO AO MENOR ABANDONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA PONTO DE TAXI NO JARDIM FLORESTA

RESTRINGE A INCIDÊNCIA DA TAXA DE INCÊNDIO NO CARNÊ DE IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE INCENTIVO DISCAL À GERAÇÃO DE EMPREGOS NO MUNICIPIO DE CASCAVEL

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA LANÇAMENTO DE I.P.T.U. - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, SOBRE ABERTURA DE NOVOS LOTEAMENTOS OU DESMEMBRAMENTO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL DO REASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE URILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DO REASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL URBANO COM WILLIANS PEREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O PRAZO COSTANTE DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº2.859/98 (CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 9º REGIÃO)

DENOMINA DE PERMISSO LEODORO DE ANDRADE O ATUAL CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CANADÁ.