Legislações

Lei Ordinária Nº 2.914/1999

Leis Ordinárias2914/1999169

FICA INCORPORADO AO PATRIMÔNIO DE CASCAVEL, POR DOAÇÃO VEICULO PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.913/1999

Leis Ordinárias2913/1999171

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAC - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.912/1999

Leis Ordinárias2912/1999179

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNCIPAL Nº 2.598/96 QUE DISPÕE O ZONEAMENTO E USO DO SOLO

Lei Ordinária Nº 2.908/1999

Leis Ordinárias2908/1999168

DENOMINA RUAS EXISTENTES NO CONJUNTO OPERÁRIO DO BAIRRO TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.907/1999

Leis Ordinárias2907/1999162

DENOMINA ESTÁDIO MUNCIPAL MANOEL MESSIAS DE SOUZA, O CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NO BAIRRO FLORESTA

Lei Ordinária Nº 2.906/1999

Leis Ordinárias2906/1999164

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COHAMIC - COOPERATIVA HABITACIONAL AMIGOS DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.905/1999

Leis Ordinárias2905/1999159

INSTITUI O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRAS ROTINEIRAS OU PADRONIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PREVISTO NO ARTIGO 15, DA LEI Nº 8.666/93