Legislações

Lei Ordinária Nº 2.552/1995

Leis Ordinárias2552/1995147

CRIA O CONCURSO DE DECORAÇÕES NATALINAS E ESTABELECE ISENÇÕES DE IPTU AOS VENCEDORES, PARA O EXERCICIO FISCAL DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.551/1995

Leis Ordinárias2551/1995141

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS À COHAPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.547/1995

Leis Ordinárias2547/1995156

CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS Á EMPRESA PARANAENSE DE MELHORAMENTO FNÉTICO DE SUINOS S/A - EPAGEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.546/1995

Leis Ordinárias2546/1995143

CRIA NA COHAVEL - COMPAHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CASCAVEL, PROGRAMA DE CONTRUÇÃO E FINANCIAMENTO DE MORADIA PORA TRABALHADORES DE DIVERSAS CATEGORIAS PROFIFFIONAIS, PREVÊ RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.545/1995

Leis Ordinárias2545/1995152

ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.088/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.543/1995

Leis Ordinárias2543/1995179

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDIAS