Lei Ordinária Nº 2.552/1995
CRIA O CONCURSO DE DECORAÇÕES NATALINAS E ESTABELECE ISENÇÕES DE IPTU AOS VENCEDORES, PARA O EXERCICIO FISCAL DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONCURSO DE DECORAÇÕES NATALINAS E ESTABELECE ISENÇÕES DE IPTU AOS VENCEDORES, PARA O EXERCICIO FISCAL DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS À COHAPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE AMADOR DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA COM A TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S/A - TELEPAR.
DEFINE O PERCURSO DAS RUAS PARANÁ, JORGE LACERDA E RUI BARBOSA
CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS Á EMPRESA PARANAENSE DE MELHORAMENTO FNÉTICO DE SUINOS S/A - EPAGEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA NA COHAVEL - COMPAHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CASCAVEL, PROGRAMA DE CONTRUÇÃO E FINANCIAMENTO DE MORADIA PORA TRABALHADORES DE DIVERSAS CATEGORIAS PROFIFFIONAIS, PREVÊ RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.088/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA NOVAS VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDIAS