DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO LAR DOS MENINOS, COM SEDE NA CIDADE DE CASCAVEL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A COMISSÃO MUNICIPAL DE DERESA CIVIL (COMDEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICIPIO SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES AO PROGRAMA FERERAL DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔMIO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA AOS COMENSAIS, VISITAREM AS COZINHAS DOS RESTAURANTES, BARES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE VALORES PARA A COBRANÇA DE I.P.T.U. PARA O EXERCICIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1.996 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 2.498/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A TAXA FLORESTAL MUNICIPAL, PREVISTA AO ART. 53 DA LEI MUNICIPAL Nº 11054, DE 11.01.95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CONCURSO DE DECORAÇÕES NATALINAS E ESTABELECE ISENÇÕES DE IPTU AOS VENCEDORES, PARA O EXERCICIO FISCAL DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS