Lei Ordinária Nº 2.512/1995
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNIVIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASCAVEL, A FIRMAR CONVÊNIO PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PARANÁ CEFET, UNIDADE DE ENSINO DESCENTRALIZADA DE MEDIANEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS DE XADREZ NAS ESCOLAR PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, CEDER EM ALUGUEL, OS SALÕES COMUNITÁRIOS QUE NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADOS, Á PEQUENAS INDÚSTRIAS DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA AS ALINEAS DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.354/92 E ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.195/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO E A COORDENA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA JUVEVAL GONÇALVES DA SILVA, A ATUAL RUA Nº 05, ÁS MARGENS DA BR 467, NO JARDIM BELO HORIZONTE.
TORNA OBRIGATÓRIO, O USO DO CINTO DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
AUTORIZA PERMUTA DE LOTE COM LOJA MAÇONIA CONSCIÊNCIA E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REMANEJA O NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.