Legislações

Lei Ordinária Nº 2.749/1997

Leis Ordinárias2749/1997189

REVOGA Á LEI 2.646/1996, REESTABELECE O ARTIGO 262 ESEUS PARÁGRAFOS, DA LEI Nº 1.345/77, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO

Lei Ordinária Nº 2.748/1997

Leis Ordinárias2748/1997185

AUTORIZA O MUNICIPIO DE CASCAVEL A DOAR ÁREA DE TERRAS AO ESTADO DO PARANÁ PARA AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO 2º DISTRITO POLICIAL

Lei Ordinária Nº 2.747/1997

Leis Ordinárias2747/1997205

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO TV COMUNITÁRIA DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.746/1997

Leis Ordinárias2746/1997184

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SINDICAL E ASSISTENCIAL DO IGUAÇÚ - FUNDAÇÃO IGUAÇÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.745/1997

Leis Ordinárias2745/1997212

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ADEFICA - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FISICOS DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.744/1997

Leis Ordinárias2744/1997198

CRIA CARGOS NA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO - FUNDETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.743/1997

Leis Ordinárias2743/1997192

ESTABELECE VALORES PARA A COBRANÇA DE I.P.T.U. PARA O EXERCICIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.741/1997

Leis Ordinárias2741/1997192

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO E DE VALOREZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

Lei Ordinária Nº 2.740/1997

Leis Ordinárias2740/1997179

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL JARDIM PACAEMBU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS