Lei Ordinária Nº 2.952/1999
INSTITUI NA SÁUDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CASCAVEL A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APIO DIAGNÓSTICO E DÁ TERAPEUTICO (S.A.D.T.) E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NA SÁUDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CASCAVEL A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APIO DIAGNÓSTICO E DÁ TERAPEUTICO (S.A.D.T.) E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICIPIO DE CASCAVEL A PERMUTAR ÁREA DE TERRA
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FAZER CESSÃO DE USO REAL DE ÁREA AO MOTO CLUBE CASCAVEL
DENOMINA DE SARGENTO DA LUZ O CAMPO DE FUTEBOL A SER INAUGURADO, LOCALIZADO AO LADO DO SALÃO COMUNITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO II, SITUADO À RUA RAMON CHRUN, ESQUINA COM RUA GAIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DISTINTIVO QUE IDENTIFICA O CAMPEÃO DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
CONCEDE REAJUSTE A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.872 DE 01/12/98.
ESTABELECE PARÂMETROS PARA PARCELAMENTO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA E REGULAMENTA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO ESTADO DO CONSUMIDOR DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÊS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DE CASCAVEL, A FIRMAR CONVÊNIO PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO - FUNDETEC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS