Lei Ordinária Nº 2.942/1999
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO COM EMPRESSAS PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNOBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO COM EMPRESSAS PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNOBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO DE PESQUISAS, PÓS GRADUAÇÃO E ENSINO DE CASCAVEL - IPECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O POSTO DE SÁUDE CENTRAL, DR. CONSTATANTINO LESZEK SZYMANSHI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O POSER EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR IMÓVEL URBANO COM JOAQUIM DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL URBANO COM EDINÉIA BORDIN
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR PARTE DA RUA CURIÓ
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOHABIVEL - COOPERATIVA HABITACIONAL DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPÕE A INSTALAÇÃO DO CRAQUE ESPERTO, NO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O POSER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL URBANO COM JOVANY ROQUE PAZZINATTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O POSER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR EXAMES PRÉ-NUPCIAL, AOS CASAIS INTERESSADOS NO MUNICIPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS