DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS DE CASCAVEL

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM IV E ACRESCENTA ETEM VI AO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.022/88

DÁ NOVA NOMENCLATURA A DUAS RUAS NO BAIRRO JARDIM CLARITO

DESAFETA ÁREA DE DOMINIO PÚBLICO, NO LOTEAMENTO ANA PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO LOTEAMENTO JARDIM CANADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ACONCEDER O USO DE ÁREA DE TERRA URBANA Á UNIDADE ESTADUAL DOOESTE - UNIOESTE - CAMPUS DE CASCAVEL PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO

ALTERA A LEI MUNCIPAL Nº 2.799/98

FICA INCORPORADO AO PATRIMÔNIO DE CASCAVEL, POR DOAÇÃO VEICULO PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAC - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNCIPAL Nº 2.598/96 QUE DISPÕE O ZONEAMENTO E USO DO SOLO