Lei Ordinária Nº 2.901/1999
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, FUNDAÇÃO ASSIS GURGACZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, FUNDAÇÃO ASSIS GURGACZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E LOTEAMENTO DE ÁREAS PARA SEREM VENDIDAS Á POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, PARA CONTRUÇÃO DE CASA PRÓPRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NO MUNICIPIO DE CASCAVEL O PROGRAMA VIDA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE GERALDO BONATTO A PRAÇA A SER INAUGURADA, LOCALIZADA NO BAIRRO CATARATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DENOMINAÇÃO DE VIVERDAD RUAS NOS NÚCLEOS INDUSTRIAIS I E II, LOCALIZADOS NO PERIMETRO URBANO DE CASCAVEL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLIBE DE CANOAGEM DE CASCAVEL
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DENOMINAR UM DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE USO COMUM DO POVO, COM O NOME DE IVO SPENGLER.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL URBANOCOM SILVINO DE OLIVEIRA LARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELCE VALORES PARA COBRANÇA DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCICIO DE 1999
ESTABELECE VALORES PARA A COBRANÇA DO I. P. T. U. PARA O EXERCICIO DE 1999 E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS