Legislações

Lei Ordinária Nº 2.901/1999

Leis Ordinárias2901/1999185

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, FUNDAÇÃO ASSIS GURGACZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.900/1999

Leis Ordinárias2900/1999200

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E LOTEAMENTO DE ÁREAS PARA SEREM VENDIDAS Á POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, PARA CONTRUÇÃO DE CASA PRÓPRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.899/1999

Leis Ordinárias2899/1999186

INSTITUI NO MUNICIPIO DE CASCAVEL O PROGRAMA VIDA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.898/1999

Leis Ordinárias2898/1999196

DENOMINA DE GERALDO BONATTO A PRAÇA A SER INAUGURADA, LOCALIZADA NO BAIRRO CATARATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.897/1999

Leis Ordinárias2897/1999206

FAZ DENOMINAÇÃO DE VIVERDAD RUAS NOS NÚCLEOS INDUSTRIAIS I E II, LOCALIZADOS NO PERIMETRO URBANO DE CASCAVEL

Lei Ordinária Nº 2.895/1999

Leis Ordinárias2895/1999205

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DENOMINAR UM DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE USO COMUM DO POVO, COM O NOME DE IVO SPENGLER.

Lei Ordinária Nº 2.894/1999

Leis Ordinárias2894/1999191

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL URBANOCOM SILVINO DE OLIVEIRA LARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.892/1998

Leis Ordinárias2892/1998199

ESTABELECE VALORES PARA A COBRANÇA DO I. P. T. U. PARA O EXERCICIO DE 1999 E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS