DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS REASSENTADOS E ATINFIDOS PELA BARRAGEM DE SOLTO CAXIAS - ADERABI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORGA O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CASCAVEL AO ILUSTRISSIMO SENHOR ADÃO FRANCISCO GASPAROVIC
INCLUSÃO NA DISCIPLINA DE CIÊNCIAS DOS CONTEÚDOS DE EDUCAÇÃO SOBRE DEPENDÊNCIAS QUÍMICA, MANEJO E CONTROLE DE PRODUTOS AGROTÓXICOS PARA ENSINO DE 1º GRAU NAS ESCOLAS.
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA A CONSERVAÇÃO DO SOLO, ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE BASE LARGA PARA OS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL ANEXO A LEI MUNICIPAL Nº 2.195/91
SUPRIME-SE O § 1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.927/99 de 19/04/99
AUTORIZA O MUNICIPIO DE CASCAVEL A PERMUTAR ÁREA DE TERRA
AUTORIZA O MUNICIPIO DE CASCAVEL A DOAR ÁREA URBANA AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARANÁ - FUNDEPAR
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE GÁS NATURAL COMO COMBUSTIVEL DOS AUTOMÓVEIS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL (TAXI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CASCAVEL AO ILMO. SR. DR. JADIR DE MATTOS, MÉDICO PEDIATRA E ANESTESIOLOGISTA, EXERCENDO ESTA PROFISSÃO NESTE MUNICÍPIO.
