Legislações

Lei Ordinária Nº 2.570/1996

Leis Ordinárias2570/1996171

DESAFETA ÁREAS DE UTILIDADE PÚBLICA DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.569/1996

Leis Ordinárias2569/1996176

ESTABELECE NORMAS PARA O REVESTIMENTO DOS PASSEIOS, NO PERIMETRO URBANO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.568/1996

Leis Ordinárias2568/1996178

DESAFETA E PERMUTA AS ÁREAS DE UTILIDADE PÚBLICA DO LOTEAMENTO DENOMINADO DE JARDIM PALMEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.566/1996

Leis Ordinárias2566/1996163

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAS ÁREAS DE TERRAS A FUNDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.565/1996

Leis Ordinárias2565/1996169

DESAFETA AS ÁREAS DE UTILIDADE PÚBLICA DO LOTEAMENTO DENOMINADO DE CONJUNTO HABITACIONAL VALE DO SOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.564/1996

Leis Ordinárias2564/1996165

AUTOREZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CASCAV EL A FAZER CESSÃO REAL DE USO DE LOTE URBANO AO SINDICATO DOS PROFEDDORES DAS REDES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAL DO PARANÁ - APP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.563/1996

Leis Ordinárias2563/1996167

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - F.N.S., DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.561/1996

Leis Ordinárias2561/1996173

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO LAR DOS MENINOS, COM SEDE NA CIDADE DE CASCAVEL.