REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR EM CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, ESCOLA EVANGÉLICA ESPERANÇA DE CASCAVEL - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA RUA ABELLE MOYSÉS SOMENSI, A RUA SEM NOME EXISTENTE ENTRE AS RUAS TRÊNS PODERES E DIA MANTINA AS MARGENS DA BR 277

AUTORIZA O MUNICIPIO DE CASCAVEL A CRIAR O DISTRITO MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA OPODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFATAR E TRANSFERIR ÁREA URBANA Á FUNDAÇÃO CONSCIÊNCIA E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMOVEL RURAL NO MUNICIPIO DE LINDOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL JANGADA TABORDA - ENSINO DE 1º GRAU

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS À FUNDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR O PATRIMÔNIO DA ESCOLA MUNICIPAL POMPEU DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO PELO PATRIMÔNIO DO COLÉGIO ESTADUAL PE. CARMELO PERONI, DE PROPRIEDADE DO ESTADO

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES NO MUNICIPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS