DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ PARA PERIODO DE 1998 A 2001

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DO BANCO DE IDÉIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NORMAS PARA A COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE RECIPIENTES USADOS DE DEFENSIVOS AGRICOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAR O PROJETO FÉRIAS NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO A ACONCEDER ÁREA Á ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM ITAMATARY, FLAMINGO, COMERCIAL E CHAMPAGNAT, ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR UM DOS BENS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO, COM O NOME DO DR. EPIPHÂNIO ALVES DE FIGUEIREDO.

DENOMINA DE PRAÇA FREDERICO LEOPOLDO DEFRIN FILHO, O LOGRADOURO OSÓRIO AO LODO DO CENTRO CULTURAL GILBERTO MAYER, DESTA CIDADE

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS PROGRAMAS E ENTIDADES ASSORPE DE/E PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A DOAR A ÁREA URBANA AO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ - IAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.