Legislações

Lei Ordinária Nº 2.706/1997

Leis Ordinárias2706/1997206

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DESIGNAR MENSALMENTE QUATRO MÉDICOS CLINICOS GERAL, PARA ATENDER AS CRIANÇAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Lei Ordinária Nº 2.705/1997

Leis Ordinárias2705/1997219

INSTITUI PAGAMENTO DIFERENCIADO PARA O ACESSO DE APOSENTADOS E DE PESSOAS COM MAIS DE SETENTA ANOS AOS EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS E ESPOTIVAS NO MUNICIPIO DE CASCAVEL

Lei Ordinária Nº 2.704/1997

Leis Ordinárias2704/1997211

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE FUNDO DE VALE EM TODA A CIDADE DE CASCAVEL

Lei Ordinária Nº 2.702/1997

Leis Ordinárias2702/1997226

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR APERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO ESTADUAL DO PARANÁ S/A PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA VILAS RURAIS E, ATRAVÉS DO FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO SEDENVOLVIMENTO URBANO - PARANÁ URBANO

Lei Ordinária Nº 2.700/1997

Leis Ordinárias2700/1997189

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA WASHINGTON LUIZ -APM/UNIVENCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.699/1997

Leis Ordinárias2699/1997209

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL ALIVO FRANCARO

Lei Ordinária Nº 2.698/1997

Leis Ordinárias2698/1997197

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL DE BRASMADEIRA

Lei Ordinária Nº 2.697/1997

Leis Ordinárias2697/1997216

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS PARA PEDESTRES NAS RODOVIAS QUE CIRCUNDAM A CIDADE DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.696/1997

Leis Ordinárias2696/1997250

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CONSCIÊNCIA E TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS