Legislações

Lei Ordinária Nº 2.025/1988

Leis Ordinárias2025/1988166

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CASCAVEL, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1989

Lei Ordinária Nº 2.023/1988

Leis Ordinárias2023/1988167

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS ACUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.021/1988

Leis Ordinárias2021/1988165

ALTERA COEFICIENTES DA TAXA ESTABELECIDA NA IV ANEXO Á LEI MUNICIPAL Nº DE 23 DE DEZEMBRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.020/1988

Leis Ordinárias2020/1988156

CRIA O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.019/1988

Leis Ordinárias2019/1988155

UNIFICA O PARQUE ECOLÓFICO, PARQUE MUNICIPAL E LAGO ARTIFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.018/1988

Leis Ordinárias2018/1988155

CONCEDE PENSÃO ESPECIAL AOS HERDEIROS DE JOSÉ MENDES PAULINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.015/1988

Leis Ordinárias2015/1988154

AUTORIZA CESSÃO DE USO REAL DO TERRENO AO CENTRO SOCIAL BENEFICIENTE N. S. DA SALETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS