ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.108/90, QUE DISPÕE SOBRE ZONEAMENTO E USO DO SOLO URBANO URBANO DO DISTRITO SEDE DO MUNICIPIO DE CASCAVEL

FICA INSTITUIDO O PROGRAMA DE APOIO AO MENOS APRENDIZ (PROMENOR)

DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ARVORES DA ESPÉCIE ERVA-MATE (YLEIA PARAGUAENSIS), DISTRITOS E NA PERIFERIA SUBURBANO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UOPECCAN - UNIÃO OESTE PARANAENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CENTROS DE CONVIVENCIA DE MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANISTIA D&BITOS INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVO DE VALOR ATUALIZADO IGUAL AO INDERIOR A 1.305 (UM VIRGULA TREZENTOS E CINCO) UNIDADES FISCAIS DO MUNICIPIO CONSTITUIDOS ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 1991

DENIMINA DE RUA MARCIA CHRISTINA GALVÃO NASCIMENTO, A ATUAL RUA PASSO FUNDO, SITUADA NO BAIRRO JARDIM UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE PARAMETROS PARA PARCELAMENTO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A TENDA DE UMBANDA TEMPLO NATURAL DO CABOCLO SETE FLECHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS

CRIA E DISCIPLINA O PASSE GRATUITO AOS POLICIAIS MILITARES, OFICIAIS DE JUSTIÇA DE NOSSA CIDADE, COMO ESPEFICA