Legislações

Lei Ordinária Nº 1.932/1987

Leis Ordinárias1932/1987187

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER PERMUTA DE IMÓVEL COM SELVINE PELICIOLI E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1.931/1987

Leis Ordinárias1931/1987194

CONCEDE ISENÇÂO LIMITADA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 1.930/1987

Leis Ordinárias1930/1987200

FAZ CESSÃO DE USO DE ÁREA DE GRUPO ESCOTEIRO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1.928/1987

Leis Ordinárias1928/1987197

ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DE ALIGUEL - TAXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1.927/1987

Leis Ordinárias1927/1987195

AUTORIZA O PODER EXETUCIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM BANCO ESTADO DO PARANÁ S/A, ATRAVÉS DO PROGRAMA FINAME SOCIAL, COM RECURSO DO BANCO NACIONAL, DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1.926/1987

Leis Ordinárias1926/1987185

ATRIBUI SERVIÇOS PÚBLICOS A CODEVEL, TRANSFERE TERMINAL RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.925/1987

Leis Ordinárias1925/1987188

PROIBE NO ÂMBITO MINICIPAL, A VENDA DE COLA DE SAPATEIRO COMPOSTA PELA SUBSTÂNCIA, DO BENZENO, À MENORES DE 18 ANOS DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1.924/1987

Leis Ordinárias1924/1987183

RETIFICA E RATIFICA A LEI MINUCIPAL Nº 1.842 DE 13.1.85 PUBLICADA NO O PARANÁ EM 21.11.85

Lei Ordinária Nº 1.923/1987

Leis Ordinárias1923/1987184

ALTERA DISPOSITIVOS DE LEI MUNICIPAL Nº 1.752/1984 ACRESCENTA ARTIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS