Legislações

Lei Ordinária Nº 2.445/1994

Leis Ordinárias2445/1994224

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CULTURAL GERMÂNICA DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.444/1994

Leis Ordinárias2444/1994204

CRIA A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.443/1994

Leis Ordinárias2443/1994188

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Á INSTITUIR A CASA DE RECUPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO NA SOCIEDADE DO MENOR ABANDONADO INFRATOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.441/1994

Leis Ordinárias2441/1994242

AUTORIZA PERMUTA DE LOTE URBANO COM LUIZ ANTONIO PAGANINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.440/1994

Leis Ordinárias2440/1994192

CRIA A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.439/1994

Leis Ordinárias2439/1994218

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFINANCIAR OS SALDOS DECEDORES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNO DE RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO, JUNTO A ÓRGÃOS E INTIDADES CONTROLADOS DIRETAMENTE E ENTIDADES CONTROLADOS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.438/1994

Leis Ordinárias2438/1994217

INSTIUTI DISTINÇÃO DEMOMINADA MEDALHA CORONEL JOAQUIM ANTONIO DE MORAES SARMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.437/1994

Leis Ordinárias2437/1994223

ESTABELECE PERIMETRO ADSOLUTO DE PROTEÇÃO A CEASA - CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS