Lei Ordinária Nº 2.446/1994
REMANEJA CARGOS E VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REMANEJA CARGOS E VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CULTURAL GERMÂNICA DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Á INSTITUIR A CASA DE RECUPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO NA SOCIEDADE DO MENOR ABANDONADO INFRATOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA PERMUTA DE LOTE URBANO COM LUIZ ANTONIO PAGANINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFINANCIAR OS SALDOS DECEDORES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNO DE RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO, JUNTO A ÓRGÃOS E INTIDADES CONTROLADOS DIRETAMENTE E ENTIDADES CONTROLADOS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTIUTI DISTINÇÃO DEMOMINADA MEDALHA CORONEL JOAQUIM ANTONIO DE MORAES SARMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PERIMETRO ADSOLUTO DE PROTEÇÃO A CEASA - CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS