Lei Ordinária Nº 2.456/1994
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A FUNDAÇÃO EDUCANIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - FUNCEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A FUNDAÇÃO EDUCANIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - FUNCEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RETIFICA E RATIFICA DE LOTES URBANOS MENCIONADOS NA LEI Nº 2.263/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA PERMUTA DE LOTE URBANO COM DERI DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA PERMUTA DE LOTE URBANO COM JOSÉ GENUINO PIZZATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O NOME DA RUA JAGUARÃO PARA RUA CAXIAS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESCONSTITUI DE USO PÚBLICO PARTE DA RUA EGITO PARA BEM DOMINIAL E CONSTITUI SERVIDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA PERMUTA DE LOTE URBANO COM CLAUDEMIR MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A, ATRAVES DO F.D.U. - FUNDO ESDATUAL DE SENVOLVIMENTO URBANO, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DO PARANÁ ESTADUAL DESENVOLVIMENTO URBANO - PEDU.
DESPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE CONSERVAÇÃO DO SOLO EM MICRO-BACIAS DE AREAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA O ART. 20 DA LEI MUNICPAL Nº 2.411/93, QUE TRATA DO SISTEMA DE COBRANÇA DA ZONA AZUL.