Legislações

Lei Ordinária Nº 2.456/1994

Leis Ordinárias2456/1994176

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A FUNDAÇÃO EDUCANIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - FUNCEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.455/1994

Leis Ordinárias2455/1994251

RETIFICA E RATIFICA DE LOTES URBANOS MENCIONADOS NA LEI Nº 2.263/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.453/1994

Leis Ordinárias2453/1994183

AUTORIZA PERMUTA DE LOTE URBANO COM JOSÉ GENUINO PIZZATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.451/1994

Leis Ordinárias2451/1994210

DESCONSTITUI DE USO PÚBLICO PARTE DA RUA EGITO PARA BEM DOMINIAL E CONSTITUI SERVIDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.449/1994

Leis Ordinárias2449/1994205

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A, ATRAVES DO F.D.U. - FUNDO ESDATUAL DE SENVOLVIMENTO URBANO, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DO PARANÁ ESTADUAL DESENVOLVIMENTO URBANO - PEDU.

Lei Ordinária Nº 2.448/1994

Leis Ordinárias2448/1994201

DESPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE CONSERVAÇÃO DO SOLO EM MICRO-BACIAS DE AREAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.447/1994

Leis Ordinárias2447/1994196

MODIFICA O ART. 20 DA LEI MUNICPAL Nº 2.411/93, QUE TRATA DO SISTEMA DE COBRANÇA DA ZONA AZUL.