Legislações

Lei Ordinária Nº 2.467/1994

Leis Ordinárias2467/1994195

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO PARANAENSE PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DA CONDTRUÇÃO - FUNDATEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.466/1994

Leis Ordinárias2466/1994196

FICA DENOMINADA DE FREDERICO MOTTER, A CRECHE MUNICIPAL CONSTRUIDA NO BAIRRO SOL NASCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.465/1994

Leis Ordinárias2465/1994244

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE FAMILIA DE NAZARE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.463/1994

Leis Ordinárias2463/1994204

DENOMINA DE LUISINHO DINHO PERIN A CICLOVIA EM VOLTA DO LAGO MUNICIPAL DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.462/1994

Leis Ordinárias2462/1994203

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESTÍMULO A EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS MEDIANTE DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.461/1994

Leis Ordinárias2461/1994192

DESCONTRITUI DE USO COMUM DO POVO PARA BEM DOMINIAL E PARTE DA RUA MARTIN AFONSO DE SOUZA E CONSTITUI SERVIDÃO E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.459/1994

Leis Ordinárias2459/1994231

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CASCAVEL, PARA O PERIODO DE 1994/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.458/1994

Leis Ordinárias2458/1994186

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO E CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.457/1994

Leis Ordinárias2457/1994193

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DO ESTADO DO PARANÁ S/A, ATRAVES DO F.D.U. - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA EXECUÇÃO DE BARRAÇÕES INDUSTRIAIS, INTEGRANTES DO PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PEDU