Legislações

Lei Ordinária Nº 2.257/1991

Leis Ordinárias2257/1991202

INDICA ENTIDADES COMPETENTES PARA EMITIR CARTEIRAS DE ESTUDANTES PARA AQUISIÇÃO DE MEIO PASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.256/1991

Leis Ordinárias2256/1991206

ESTABELECE RESERVA DE LUGAR PARA NÃO FUMANTES EM RESTAURANTES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.255/1991

Leis Ordinárias2255/1991212

INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ELEITORAIS E INSTITUCIONAIS DA MEMÓRIA DO MUNICIPIO DE CASCAVEL

Lei Ordinária Nº 2.253/1991

Leis Ordinárias2253/1991210

DECLARA IMUNE DE CORTE UMA ARVORE DE PINHEIR-ARAUCÁRIA ANGUSTIFOLIA SITUADA JUNTO AO CENTRO CULTURAL GILBERTO MAYER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.249/1991

Leis Ordinárias2249/1991193

DESAFETA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A ASSEF- ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE CAETANO MUNHOZ DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.248/1991

Leis Ordinárias2248/1991199

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA CONSCIÊNCIA E TRABALHO E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.