FAZ CESSÃO DE USO REAL DE UM LOTE URBANO AO NUCLEO REGIONAL DOS OSTOMIZADOS DO OESTE DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.195/91

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR O VALOR DO ALUGUEL DO QUIOSQUE OCUPADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE IDENTIFICAÇÕES EM ROTULO DE TODOS OS PRODUTOS FABRICADOS NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

HOMOLOGA CONVÊNIOS FIRMADOS COM ORGÂOS ESTADUAIS QUE MENCIONA

DEFINE O PERIMETRO DOS BAIRROS DA CIDADE DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DEFINE O PERIMETRO URBANO DE CASCAVEL