Legislações

Lei Ordinária Nº 1.529/1980

Leis Ordinárias1529/1980202

AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS DESAPROPRIADOS POR OUTRO, DO DOMÍNIO DO MUNICÍPIO, PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.527/1980

Leis Ordinárias1527/1980193

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TEATRO DE COMÉDIAS DOM BOSCO-TECODOMBO COM SEDE NESTA CIDADE.

Lei Ordinária Nº 1.526/1980

Leis Ordinárias1526/1980194

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE RURAL DO OESTE DO PARANÁ - S.R.O. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.525/1980

Leis Ordinárias1525/1980199

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1981.

Lei Ordinária Nº 1.524/1980

Leis Ordinárias1524/1980195

DETERMINA A CRIAÇÃO DE MEIA PASSAGEM NOS TRANSPORTES COLETIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.523/1980

Leis Ordinárias1523/1980196

MODIFICA O ARTIGO 72º, O PARÁGRAFO ÚNICO, ACRESCENTANDO-SE TAMBÉM, UM PARÁGRAFO SEGUNDO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.450 DE 05.11.1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.521/1980

Leis Ordinárias1521/1980204

AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO À ASSOESTE, ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.520/1980

Leis Ordinárias1520/1980208

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA COLÉGIO CRISTO REI DE NOSSA CIDADE.