Lei Ordinária Nº 1.440/1979
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CASCAVEL, DE IMÓVEIS SITUADOS NESTA CIDADE DE CASCAVEL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CASCAVEL, DE IMÓVEIS SITUADOS NESTA CIDADE DE CASCAVEL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE ENTIDADES SOCIAIS - COENSO, COM SEDE EM CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS GAUDÉRIOS DO OESTE DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA PAZ, AMOR E LUZ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE CAFELÂNDIA DO OESTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ANUIR NA TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL ANTERIORMENTE DOADO PELO MUNICÍPIO DE CASCAVEL A METALÚRGICA VERTUOSO LTDA., EM RAZÃO DA METALMED - EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. SER SUCESSORA DA DONATÁRIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE CÃES PASTORES ALEMÃES - NÚCLEO DO OESTE DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LINS DE VASCONCELOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE DUAS SALAS PARA A INSTALAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À PROCEDER DOAÇÃO À ASSOCIAÇ]ÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DO OESTE DO PARANÁ DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.