Legislações

Lei Ordinária Nº 1.330/1977

Leis Ordinárias1330/1977181

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL E ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.329/1977

Leis Ordinárias1329/1977177

INSTITUI O CONCURSO SO MAIS BELO JARDIM DE CASCAVEL E INCENTIVA A CULTIVAÇÃO DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.328/1977

Leis Ordinárias1328/1977177

NOMINA AS RUAS DO PATRIMÔNIO URBANO DO DISTRITO DE JUVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.327/1977

Leis Ordinárias1327/1977188

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICIENTE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORR DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.326/1977

Leis Ordinárias1326/1977182

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICIENETE SANTO ANTÔNIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.325/1977

Leis Ordinárias1325/1977172

ESTIMA A RECITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1978.

Lei Ordinária Nº 1.324/1977

Leis Ordinárias1324/1977171

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULAMENTAÇÃO DE DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.323/1977

Leis Ordinárias1323/1977181

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DA LICENÇA PRÊMIO EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.321/1977

Leis Ordinárias1321/1977173

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR EM 20% (VINTE POR CENTO) O ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.