Legislações

Lei Ordinária Nº 1.310/1977

Leis Ordinárias1310/1977173

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.309/1977

Leis Ordinárias1309/1977174

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PRONAOS ROSACRUZ DE CASCAVEL (AMORC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.308/1977

Leis Ordinárias1308/1977190

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ - TELEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.307/1977

Leis Ordinárias1307/1977189

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ - TELEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.306/1977

Leis Ordinárias1306/1977193

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.305/1977

Leis Ordinárias1305/1977176

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARNÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.304/1977

Leis Ordinárias1304/1977190

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO EM CONCORDÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.302/1977

Leis Ordinárias1302/1977178

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - FUNDEPAR E ESTABELCE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.301/1977

Leis Ordinárias1301/1977196

FIXA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) O APROVEITAMENTO DA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES NOS TERRENOS FOREIROS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.