Legislações

Lei Ordinária Nº 1.329/1977

Leis Ordinárias1329/1977202

INSTITUI O CONCURSO SO MAIS BELO JARDIM DE CASCAVEL E INCENTIVA A CULTIVAÇÃO DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.328/1977

Leis Ordinárias1328/1977198

NOMINA AS RUAS DO PATRIMÔNIO URBANO DO DISTRITO DE JUVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.327/1977

Leis Ordinárias1327/1977209

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICIENTE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORR DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.326/1977

Leis Ordinárias1326/1977200

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICIENETE SANTO ANTÔNIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.325/1977

Leis Ordinárias1325/1977192

ESTIMA A RECITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1978.

Lei Ordinária Nº 1.324/1977

Leis Ordinárias1324/1977190

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULAMENTAÇÃO DE DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.323/1977

Leis Ordinárias1323/1977202

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DA LICENÇA PRÊMIO EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.321/1977

Leis Ordinárias1321/1977193

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR EM 20% (VINTE POR CENTO) O ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.320/1977

Leis Ordinárias1320/1977188

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - FUNDEPAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.