Legislações

Lei Ordinária Nº 1.817/1985

Leis Ordinárias1817/1985253

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR ÁREA REMANESCENTE DE LOTE URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.816/1985

Leis Ordinárias1816/1985251

EXTINGUE O DEPARTAMENTO DE AGUAS E ESGOTO DO MUNICIPIO DE CASCAVEL - DAE O SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE E O SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO SAMAE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.815/1985

Leis Ordinárias1815/1985231

REDUZ ÁREA DO LOTEAMENTO DENOMINADO CIDADE E CHÁCARAS SANTA TEREZA NO DISTRITO DE SANTA TEREZA, MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.814/1985

Leis Ordinárias1814/1985263

INSTITUI, NO MUNICIPIO DE CASCAVEL A CAMPANHA ADOTE UM ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.813/1985

Leis Ordinárias1813/1985271

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ASSOESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.812/1985

Leis Ordinárias1812/1985242

REDUZ A ALIQUOTA DE ISSQN DE EMPRESAS QUE PROMOVEM ESPORTAÇÃO DIRETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.810/1985

Leis Ordinárias1810/1985232

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR EM MOEDA CORRENTE, SALDO DE INDENIZAÇÃO DEVIDA A RGEMIRO PICKSIUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.809/1985

Leis Ordinárias1809/1985239

CONCEDE UM AUXILIO FINANCEIRO AO TUIUTI ESPORTE CLUBE, PARA REALIZAÇÃO DO XIII FERCAPO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.808/1985

Leis Ordinárias1808/1985252

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PELA QUADRA Nº 06 DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.