Legislações

Lei Ordinária Nº 1.302/1977

Leis Ordinárias1302/1977199

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - FUNDEPAR E ESTABELCE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.301/1977

Leis Ordinárias1301/1977217

FIXA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) O APROVEITAMENTO DA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES NOS TERRENOS FOREIROS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.300/1977

Leis Ordinárias1300/1977203

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASCAVELENSE DE AMIGOS DE SURDOS - A.C.A.S - DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.298/1977

Leis Ordinárias1298/1977194

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.297/1977

Leis Ordinárias1297/1977202

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR AREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.296/1977

Leis Ordinárias1296/1977214

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM O DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO PARANÁ DETRAN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.294/1977

Leis Ordinárias1294/1977201

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE TEATRO DE CASCAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.