Legislações

Lei Ordinária Nº 1.029/1973

Leis Ordinárias1029/1973194

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.028/1973

Leis Ordinárias1028/1973175

AUTORIZA ADQUIRIR ÁREA DE TERRA E PROCEDER A DOAÇÃO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.027/1973

Leis Ordinárias1027/1973190

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO CASCAVELENSE DOS ESTUDANTES SECUNDÁRIOS - ACES.

Lei Ordinária Nº 1.025/1973

Leis Ordinárias1025/1973191

ALTERA OS VALORES DOS SIMBOLOS, PADRÕES E NIVEIS DE VENCIMENTOS, CONCEDE AXILIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.024/1973

Leis Ordinárias1024/1973186

DESTINA A PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA, POR DOAÇÃO, OS VENTILADORES INSTALADOS NO ANTIGO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.022/1973

Leis Ordinárias1022/1973180

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PEDRA BRITADA Á IGREJA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, DESTA CIDADE.

Lei Ordinária Nº 1.021/1973

Leis Ordinárias1021/1973177

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.020/1973

Leis Ordinárias1020/1973178

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.