Legislações

Lei Ordinária Nº 1.044/1973

Leis Ordinárias1044/1973209

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ADICIONAIS POR TEMPOO DE SERVIÇO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.043/1973

Leis Ordinárias1043/1973207

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.041/1973

Leis Ordinárias1041/1973215

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA, OS LOTES Nº 01 A 06 E Nº 15 A 24 DA QUADRA Nº 53, LOCALIZAQDOS EM CAFELÂNDIA DO OESTE.

Lei Ordinária Nº 1.040/1973

Leis Ordinárias1040/1973204

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.039/1973

Leis Ordinárias1039/1973200

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PEDRA BRITADA À IGREJA EVANGÉLICA DA CONFISSÃO LUTERANA NO BRASIL, DESTA CIDADE.

Lei Ordinária Nº 1.036/1973

Leis Ordinárias1036/1973219

PRORROGA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 144/61, DE 31 DE AGOSTO DE 1961 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.035/1973

Leis Ordinárias1035/1973220

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA PARTE DESTACADA DO LOTE Nº 13, DA QUADRA Nº 13-A, DO QUADRO URBANO DESTA CIDADE.