Lei Ordinária Nº 1.044/1973
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ADICIONAIS POR TEMPOO DE SERVIÇO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ADICIONAIS POR TEMPOO DE SERVIÇO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS LEIS Nº 776 E 995 DE 25/08/70 E 12/12/72, RESPECTIVAMENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA, OS LOTES Nº 01 A 06 E Nº 15 A 24 DA QUADRA Nº 53, LOCALIZAQDOS EM CAFELÂNDIA DO OESTE.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PEDRA BRITADA À IGREJA EVANGÉLICA DA CONFISSÃO LUTERANA NO BRASIL, DESTA CIDADE.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA À FUNDAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS.
PRORROGA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 144/61, DE 31 DE AGOSTO DE 1961 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA PARTE DESTACADA DO LOTE Nº 13, DA QUADRA Nº 13-A, DO QUADRO URBANO DESTA CIDADE.