Legislações

Lei Ordinária Nº 1.034/1973

Leis Ordinárias1034/1973219

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITO JUNTO A CEPEL - CASCAVEL EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.

Lei Ordinária Nº 1.033/1973

Leis Ordinárias1033/1973228

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO 6º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ.

Lei Ordinária Nº 1.032/1973

Leis Ordinárias1032/1973227

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.031/1973

Leis Ordinárias1031/1973219

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO EM CONCORDÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.030/1973

Leis Ordinárias1030/1973222

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITO JUNTO A POLICLÍNICA CASCAVEL LTDA.

Lei Ordinária Nº 1.029/1973

Leis Ordinárias1029/1973215

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.028/1973

Leis Ordinárias1028/1973200

AUTORIZA ADQUIRIR ÁREA DE TERRA E PROCEDER A DOAÇÃO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.027/1973

Leis Ordinárias1027/1973214

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO CASCAVELENSE DOS ESTUDANTES SECUNDÁRIOS - ACES.

Lei Ordinária Nº 1.025/1973

Leis Ordinárias1025/1973212

ALTERA OS VALORES DOS SIMBOLOS, PADRÕES E NIVEIS DE VENCIMENTOS, CONCEDE AXILIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.