Legislações

Lei Ordinária Nº 1.014/1973

Leis Ordinárias1014/1973214

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL, FIXA O QUADRO DE FUNCIONARIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, ATUALIZA AS TABELAS DE VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.013/1973

Leis Ordinárias1013/1973205

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE ÁREAS DESAPROPRIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.011/1973

Leis Ordinárias1011/1973214

AUTORIZA ALIENAR, POR CONCORRÊNCIA, UMA MOTONIVELADORA MALVES E UMA MOTONIVELADORA ADAMS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

Lei Ordinária Nº 1.010/1973

Leis Ordinárias1010/1973216

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS, CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.009/1973

Leis Ordinárias1009/1973215

DISPOE SOBRE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS, CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.008/1973

Leis Ordinárias1008/1973215

INSTITUICONCESSÃO DE ANISTIA CONDICIONAL DA MULTAS E ACRESCIMOS RELATIVAMENTE A CRÉDITOS TRIBUTARIOS A 1º DE JANEIRO DE 1973.

Lei Ordinária Nº 1.007/1973

Leis Ordinárias1007/1973232

MODIFICA AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO ARTIGO Nº 177 DO REGIME JURIDICO DO FUNCIONARIOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL.

Lei Ordinária Nº 1.006/1973

Leis Ordinárias1006/1973214

ALTERA A LÍNEA E - DA TABELA I - DA LEI MUNICIPAL Nº 809/70 (CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.