Legislações

Lei Ordinária Nº 557/1968

Leis Ordinárias557/1968185

ALTERA A PERCENTAGEM DA ALÍQUOTA CONSTANTE DA ALINEA 2 DA TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE ARRUAMENTOS E LOTEAMENTOS DE TERRENOS PARTICULARES, CONFORME TABELA 1 APENSA AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.

Lei Ordinária Nº 556/1968

Leis Ordinárias556/1968177

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA UM APARELHO TELEFONICO A SER INSTALADO NA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 555/1968

Leis Ordinárias555/1968174

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 70.000.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 551/1968

Leis Ordinárias551/1968187

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 550/1968

Leis Ordinárias550/1968183

AUTORIZA AUMENTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 549/1968

Leis Ordinárias549/1968190

APROVA O PLANO BASICO E AS DIRETRIZES PARA PLANO DIRETOR DE CASCAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 548/1968

Leis Ordinárias548/1968174

CRIA CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DE CASCAVEL E DO ESCRITORIO TECNICO DE PLANEJAMENTO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.