Legislações

Lei Ordinária Nº 558/1968

Leis Ordinárias558/1968217

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA UM APARELHO TELEFÔNICO EMPRESTÁ-LO A DELEGACIA DE RENDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 557/1968

Leis Ordinárias557/1968214

ALTERA A PERCENTAGEM DA ALÍQUOTA CONSTANTE DA ALINEA 2 DA TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE ARRUAMENTOS E LOTEAMENTOS DE TERRENOS PARTICULARES, CONFORME TABELA 1 APENSA AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.

Lei Ordinária Nº 556/1968

Leis Ordinárias556/1968206

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA UM APARELHO TELEFONICO A SER INSTALADO NA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 555/1968

Leis Ordinárias555/1968203

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 70.000.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 551/1968

Leis Ordinárias551/1968215

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 550/1968

Leis Ordinárias550/1968213

AUTORIZA AUMENTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 549/1968

Leis Ordinárias549/1968218

APROVA O PLANO BASICO E AS DIRETRIZES PARA PLANO DIRETOR DE CASCAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.