Legislações

Lei Ordinária Nº 914/1972

Leis Ordinárias914/1972236

DECLARA O JORNAL DE CASCAVEL, TAMBEM ORGÃO OFICIAL DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 912/1972

Leis Ordinárias912/1972239

FIXA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SANAE, DO INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - IPNC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 911/1972

Leis Ordinárias911/1972234

REFORMULA O SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO DOS VALORES CORRESPONDENTES AOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, NESTA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 907/1971

Leis Ordinárias907/1971239

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANA.

Lei Ordinária Nº 906/1971

Leis Ordinárias906/1971234

CONCEDE AXILIO FINANCEIRO AO CASCAVEL FUTEBOL CLUBE, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 905/1971

Leis Ordinárias905/1971252

AUTORIZA FIRMAR TERMO DE AJUDA FINANCEIRA COM A ESCOLA JOÃO XXIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 904/1971

Leis Ordinárias904/1971237

FIRMA TERMO DE CONVENIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.